PE247 – Em 87 municípios de 23 estados brasileiros poderão ocorrer novas eleições para prefeito devido ao alto índice de votos anulados por terem sido dados a candidatos barrados pela Justiça. Ao todo, 32 dessas cidades localizam-se na Região Nordeste. O Estado no Ceará fica em primeiro lugar entre as localidades da Região que mais apresentam riscos de terem uma nova eleição. Ali, 15 municípios podem ter o pleito anulado sendo necessário a realização de novas eleições para definir os responsáveis pelas administrações municipais. Logo em seguida aparecem o Rio Grande do Norte (5), Bahia (4), Pernambuco, Maranhão e Paraíba (com 2 cada um), Piauí e Sergipe (1 cada).
De acordo com levantamento do site Congresso em Foco, em todo o país, 96 candidatos a prefeito foram barrados, somando um total de 884 mil votos perdidos. No total, cerca de seis mil postulantes a algum cargo eletivo neste pleito municipal perderam aproximadamente 3,4 milhões de votos em função de problemas no que diz respeito a Lei da Ficha Limpa ou por conta de outras irregularidades no registro eleitoral.
Segundo o Código Eleitoral, caso 50% ou mais dos votos sejam anulados pela Justiça, deve-se convocar uma nova eleição. Agora, vale ressaltar que se mais da metade da população votar nulo, isso não invalida o pleito.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou acreditar que será menor o número de municípios onde ocorrerão novas eleições, pois o Ministério Público e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão com um carga significativa de recursos atrasados envolvendo as eleições. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim”, disse.
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