Nas duas últimas sessões, Joaquim Barbosa, que em breve será presidente do Poder Judiciário, agrediu o colega Ricardo Lewandowski, perguntando se o mesmo advogava para os réus, e gargalhou de um advogado. A transmissão ao vivo desses excessos, pela TV Justiça, constrange o STF, mas Dora Kramer sai em defesa da suprema corte tratando tais altercações como coisa rotineira
247 – Ponto número 1: não é normal nem aceitável que um ministro do Supremo Tribunal Federal, que em breve presidirá o Poder Judiciário, pergunte se um de seus colegas, tão juiz ou mais do que ele, advoga para um dos réus. Ponto número 2: também não é normal nem aceitável que um ministro do Supremo Tribunal Federal, que em breve presidirá o Poder Judiciário, caia na gargalhada diante de um advogado de réu que acaba de ser condenado a 14 anos de prisão. Tais fatos foram transmitidos ao vivo pela TJ Justiça e cobrem o Poder Judiciário de vergonha. Expõem a sua fragilidade. Mas como o STF, após o processo do mensalão está acima do bem e do mal, imune a todas as críticas, Dora Kramer saiu em defesa da suprema corte, alegando que tais altercações são coisas banais e rotineiras. Leia:
Em praça pública
Beira a mais completa ligeireza a insistência de se reduzir os debates entre os ministros do Supremo Tribunal Federal a meros bate-bocas entre pessoas nervosas. Não há no plenário “vozerio de briga” ou “conversa simples, despretensiosa”, conforme definição daquele termo no Aurélio.
O que existe, desde o primeiro dia, é um exame de mérito de um processo complicado que fala de legalidade, que diz respeito à liberdade de pessoas, que contém implicações institucionais e sinaliza balizas futuras para o trato de crimes contra a administração pública.
O grau de divergência entre os ministros expressa a complexidade das decisões a serem tomadas. Nada mais natural – vale dizer, desejável até – que haja altercações. Não há o que temer quando se estabelece o embate de posições. Antes a tensão dos confrontos que a paz dos cemitérios.
Preocupante seria se o Supremo examinasse um processo dessa magnitude na ausência do contraditório, de forma asséptica, inacessível à compreensão do público. Ou, como parecem preferir alguns, ao molde de caixa-preta a fim de se fugir do “espetáculo”.
Se a regra inédita aplicada aos julgamentos da Corte Suprema brasileira é a da transparência, o STF está sendo absoluto: não atua no pressuposto do prato feito nem das combinações prévias como seria da natureza de uma Justiça feita na base da “exceção”.
Tudo ocorre à vista e ao escrutínio da sociedade que ao fim e ao cabo é o melhor juiz da causa. Os ministros fazem o mais difícil, se expõem. Por isso mesmo é maior o compromisso deles em relação à coerência e à consistência dos votos.
Em um dos embates da sessão de quarta-feira, o relator Joaquim Barbosa teve de recuar várias vezes, ficou vencido na discussão sobre aplicação de lei com maior ou menor rigor a Marcos Valério no caso da propina paga a Henrique Pizzolato, do Banco do Brasil, foi corrigido e mais adiante precisou pedir desculpas ao revisor por ter ultrapassado o limite da civilidade ao acusar Ricardo Lewandowski de atuar como advogado dos réus.
Tudo isso e muito mais de maneira aberta, oferecendo-se o tribunal ao julgamento público enquanto julga.
Pela ótica do bom senso algo que deveria ser reconhecido como positivo. Entre outros motivos porque é a própria contra a exorbitância que apontam os críticos.
Ainda que saudável, a forma é secundária. Prioritário é o conteúdo. E este dirime qualquer dúvida sobre a questão da impunidade, centro das aflições nacionais. Confirmada a ocorrência dos crimes, só resta saber o tamanho da punição.
Fica, com isso, introduzido para o futuro um fator de risco a ser levado em conta por quem acha que a administração pública é terra de ninguém.
Chumbo trocado
Passada a eleição municipal, iniciados os primeiros movimentos concretos rumo à disputa presidencial de 2014, vai se explicitar uma ofensiva do PT contra o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Principalmente se conseguirem derrotar o PSDB em São Paulo, os petistas vão se preocupar menos com os tucanos e muito mais em fazer de Campos um alvo. Pelo que anda dizendo o governador pernambucano dos petistas, digamos que será plenamente verdadeira.
Debaixo do pano
No oficial está mantido o acordo PT-PMDB de rodízio na presidência da Câmara, com a eleição do peemedebista Henrique Eduardo Alves em fevereiro de 2013. No paralelo, parte da bancada petista incentiva o lançamento do deputado Júlio Delgado (PSB) como alternativa.
Se for indispensável, o PT até engole o sapo, mas preferia não ver Câmara e Senado sob o comando do PMDB. No crucial ano de 2014.
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