PE247 – Mesmo com dificuldades financeiras provocadas pela queda de receitas, como a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura do Recife (PCR) deverá fechar fechará o ano de 2012 com as contas sob controle. Isso porque o Executivo municipal apresenta superávit na arrecadação de três tributos: o Imposto sobre Serviços (ISS), o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Com a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), principal componente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao lado do Imposto de Renda (IR), a prefeitura não tem conseguido equilibrar as contas com facilidade. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as cidades de todo o país deixaram de receber cerca de R$ 800 milhões por causa da redução no IPI.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Petrônio Magalhães, até o momento o Recife perdeu R$ 25 milhões relativos ao FPM. Até o final deste exercício este valor deverá chegar a R$ 37 milhões. E como o Governo Federal decidiu prorrogar a redução do IPI até 31 de dezembro deste ano essas dificuldades poderiam ser ainda maiores se não fosse o saldo positivo de alguns impostos e tributos municipais.
Em entrevista ao jornal Folha de Pernambuco, Magalhães disse que a prefeitura esperava uma arrecadação de R$ 394 milhões, mas o valor chegou a R$ 427 milhões, um superávit de R$ 33 milhões. Em relação ao IPTU, houve um saldo positivo de R$ 12 milhões, pois a expectativa era captar R$ 188,6 milhões e o recebido foram R$ 200 milhões. Já no caso do ITBI, o balanço favorável é de R$ 17 milhões. A estimativa era obter R$ 44 milhões, mas a verba atingiu R$ 61 milhões.
Apesar do Recife não depender tanto do FPM como outras prefeituras, Magalhães disse que está havendo cortes de gastos na gestão para ajudar no equilíbrio das contas do governo. “O prefeito João da Costa criou um comitê de gestão fiscal, fazendo cortes em despesas que não tragam prejuízos ao povo. Isso ajudará na redução, fazendo com que termine o ano equilibrado”, afirmou.
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