Relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa poupou apenas dois dos 13 réus acusados pelo crime de formação de quadrilha no processo; entre os condenados pelo relator estão a cúpula do Banco Rural e o núcleo encabeçado por Marcos Valério; só Geiza Dias e Ayanna Tenório, já absolvidas por outros crimes, foram poupadas.
247 – "Havia uma divisão de tarefas dentro do grupo, como em toda organização criminosa", destacou o relator Joaquim Barbosa, ao retomar seu voto sobre a acusação de formação de quadrilha contra 13 réus na Ação Penal 470. Ao fim de seu voto, ele acabaria condenando José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, Marcos Valério, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Ramon Hollerbarch e a antiga cúpula do Banco Rural (Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane). Ayanna Tenório e Geiza Dias foram absolvidas, já que elas foram absolvidas pelos outros crimes que lhes haviam sido imputados na ação.
Barbosa, que iniciara o voto ontem, destacou que a atuação do ex-ministro José Dirceu na quadrilha descrita na denúncia é reforçada pela ajuda que Marcos Valério e Rogério Tolentino deram a sua ex-esposa. Ela conseguiu um empréstimo e um emprego a partir dos contatos de Dirceu.
"Ele [José Dirceu] era quem comandava o chamado núcleo político", disse o relator, que já havia atribuído a Dirceu, no início de seu voto, o comando do grupo. Durante o voto, o relator descreveu a função de cada um dos réus no cometimento de crimes para abastecer o chamado 'mensalão'.
Sobre ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o relator disse que ele era o principal elo entre o núcleo polícito e o núcleo publicitário. "Ele era o braço operacional do núcleo político", disse. "É fantasiosa a alegação de que não há prova de formação de quadrilha", disse Barbosa. "José Genoino (então presidente do PT) era o interlocutor político do grupo criminoso", destacou o relator. Segundo ele, "José Genoino não possuía autonomia para bater o martelo nos acordos do partido".
Denúncia
O relator da Ação Penal 470 deve concluir na sessão desta quinta-feira seu voto sobre o Capítulo 2, o último do julgamento do chamado "mensalão". Entre os acusados estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e o ex-presidente do partido José Genoino. Além dos líderes petistas, figuram na lista de réus o publicitário Marcos Valério, os réus do núcleo publicitário - Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias; e os réus do núcleo financeiro - Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.
Nas 30 páginas lidas na sessão de quarta-feira (são cerca de 80 páginas no total) por Barbosa, o ministro se dedicou a mostrar a participação de Dirceu na organização criminosa. Citando trechos da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e vários depoimentos – com destaque ao testemunho de Roberto Jefferson, que revelou o esquema – Barbosa encaminha seu voto no sentido de colocar, novamente, Dirceu na posição de mandante do esquema do mensalão, como já fez no capítulo sobre corrupção ativa.
"Há nos autos diversos elementos de convicção harmônicos entre si a sustentar que Dirceu comandava o núcleo político, que orientava o núcleo publicitário, para orientar o Banco Rural", disse. O ministro lembrou testemunhos que afirmam que Valério se apresentava como representante do PT e de Dirceu, inclusive agendando audiências com o ministro.
Apesar de o Capítulo 2 estar no início da denúncia, Barbosa deixou o item para o final, porque, segundo ele, é mais fácil analisar se houve associação criminosa para cometer crimes depois de tudo que já foi apresentado nas outras seis etapas do julgamento. Só quando esse capítulo for encerrado, os ministros poderão começar a fase de dosimetria da pena, que é a definição da punição segundo o mínimo e o máximo de anos de prisão permitidos por lei.
Sessão extra
Os ministros decidiram realizar uma sessão extra na próxima terça-feira 23, a fim de concluir o julgamento ainda na próxima semana. A sugestão foi feita por Joaquim Barbosa, que tem uma viagem marcada para a Alemanha. O ministro sofre de problemas crônicos na coluna e viajará para a cidade alemã de Dusseldorf para dar continuidade a um tratamento. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, foi contra a ideia, que acabou sendo aceita pela maioria.
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